Segurança Jurídica e Estado de Direito (2021)

A obra traça um panorama da atuação institucional, abordada a partir do papel exercido tanto por operadores do direito – advogados, magistrados, administradores, etc. – quanto por órgãos e entidades, sem deixar de tratar de assunto controverso como ativismo judicial, limites e deveres do estado. Traz, ainda, questões e dilemas atuais decorrentes da pandemia da COVID-19. Trata-se de um compilado que buscou aprofundar tema tão caro ao sistema jurídico e que se revela cada vez mais importante para o desenvolvimento pleno, eficaz e saudável do Estado e da sociedade: a segurança