Marcus Vinicius Furtado Coêlho

Sócio-fundador

Advogado e professor

À frente do escritório está Marcus Vinicius Furtado Coêlho, jurista renomado, com mais de 30 anos de experiência na advocacia. Sua extensa trajetória inclui posições de liderança, como a de Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entre 2013 e 2015, a de Secretário-Geral da OAB Nacional de 2010 a 2012 e a de Procurador-Geral do Estado do Piauí nos anos 2001 e 2002.

É presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e coordenador da Procuradoria Constitucional, ambas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Doutor em Direito Processual pela Universidade de Salamanca (USAL), especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI).

Foi membro da Comissão de Juristas do Senado Federal responsável pela elaboração do Novo Código Processo Civil. Atualmente, é membro da Comissão de Juristas do Senado Federal responsável pela revisão e atualização do Código Civil e da Comissão de Juristas responsável pela revisão da Lei do Impeachment (Lei nº 1.079/1950). É, ainda, membro do Conselho Econômico e Social da Presidência da República, da Academia Brasiliense de Letras e do Instituto Histórico e Geográfico de Brasília.

Autor e organizador de diversas obras e artigos jurídicos, dentre os quais:

  • Eleições e Abuso de Poder: Instrumento Processuais Eleitorais (OAB, 2006);
  • Processo civil reformado (Forense, 2008), Inviolabilidade do direito de defesa (Del Rey, 2009);
  • Reflexões sobre a Constituição (Alumnus, 2013);
  • Processo Judicial Eletrônico (OAB, 2014);
  • Simples do Advogado: Histórico da Conquista e Comentários à Lei Complementar nº 147/14 (OAB, 2014);
  • Garantias Constitucionais e Segurança Jurídica (Fórum, 2015);
  • Jurisdição Constitucional (OAB, 2015);
  • Novo CPC: as conquistas da advocacia (OAB, 2015);
  • Honorários Advocatícios (Juspodivm, 2015);
  • Responsabilidade Fiscal: Análise da Lei Complementar nº 101/00 (OAB, 2016);
  • O Novo Código de Processo Civil: breves anotações para a advocacia (OAB, 2016);
  • Precatórios: uma questão de justiça (OAB, 2016);
  • Democracia em construção (OAB, 2016);
  • Direito Eleitoral Processual Eleitoral Penal Eleitoral (Fórum, 2016);
  • Comentários ao Novo Código de Ética dos Advogados (Saraiva, 2016);
  • A Constituição entre o direito e a política: o futuro das instituições (GZ, 2017);
  • Reforma Política – Brasil República (OAB, 2017);
  • Os Grandes Julgamentos da História (Nova Fronteira, 2018);
  • Segurança Jurídica para o Desenvolvimento Econômico: Análises de Impacto Legislativo (Justiça & Cidadania, 2021);
  • Sistema Penal Contemporâneo (Fórum, 2021);
  • Segurança Jurídica e Estado de Direito (Juruá, 2021)
  • Constitucionalismo e Estado Democrático de Direito: Estudos em homenagem a Paulo Bonavides (OAB, 2022);
  • Liberdades (JC, 2022);
  • Direito, Mídia e Liberdade de Expressão: Custos da Democracia (Quartier Latin, 2023);
  • Ruy Barbosa – O Advogado da Federação e da República (Migalhas, 2023);
  • Constituição, Direito Penal e Novas Tecnologias (IDP, 2024).