Decisões que partiram do Legislativo e do Judiciário despertaram reações contrárias

Por Joelmir Tavares

Iniciativas que podem representar tentativas de censura ou ameaça à liberdade de expressão tendem a se multiplicar perto dos períodos eleitorais, segundo entidades que lidam com o tema.

Nos últimos meses, decisões que partiram do Legislativo e do Judiciário despertaram reações contrárias.

Para o diretor-executivo da ANJ (Associação Nacional de Jornais), Ricardo Pedreira, o ambiente eleitoral é sensível para “informações que desagradam” ao poder, mas a sociedade deve estar pronta para rechaçar ações antidemocráticas.

O momento atual é especialmente fértil para projetos que ferem a liberdade de expressão porque o país vive um clima de polarização intensa, diz a jornalista Cristina Zahar, secretária-executiva da Abraji ( Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo).

Nesta semana, diante de críticas, o Conselho de Comunicação Social do Senado engavetou um anteprojeto de lei que obrigava provedores de internet a retirar do ar, sem necessidade de autorização judicial, notícias consideradas falsas.

Segundo o diretor da ANJ, o Brasil tem legislação suficiente. “O debate sobre fake news exige cuidado, para que esse fenômeno não seja uma cortina de fumaça ma prejudicar o jornalismo sério, a impedir a plena liberdade de expressão”, diz.

Para o advogado Marcus Vinícius Furtado Coêlho, ex presidente nacional da OAB, é esperado que “setores da sociedade que se incomodam com a liberdade” procurem reagir. “Mas a censura é vedada constitucionalmente”, diz.

https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/03/iniciativas-de-censura-se-multiplicam-em-periodo-de-eleicao.shtml