Áreas de Atuação

Nosso escritório elabora soluções jurídicas de acordo com a especificidade da demanda, representando pessoas tanto físicas e quanto jurídicas em causas nos mais diversos ramos do direito, com reconhecido destaque em constitucional, eleitoral, administrativo e empresarial, e com reconhecida atuação nos tribunais superiores e no Supremo Tribunal Federal.

Ao lado da advocacia contenciosa, o escritório presta serviços consultivos, com a elaboração de pareceres jurídicos e notas técnicas a fim de orientar os clientes na adoção de medidas preventivas ou conciliatórias.

O escritório Marcus Vinicius Furtado Coêlho advocacia possui expertise no ajuizamento de ações de controle concentrado de constitucionalidade e na formulação de pedidos de ingresso como amicus curiae.

Trabalhamos também com a interposição de recursos de controle concreto de constitucionalidade, aliando o conhecimento do direito constitucional e do processo constitucional à observância da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Na representação de agentes políticos, servidores públicos, pessoas físicas e jurídicas, atuamos no contencioso judicial perante os Tribunais Regionais Federais e, no administrativo, perante as agências reguladoras, o Ministério Público Federal, o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Contas da União e o-Conselho Nacional do Ministério Público.

Prestamos assessoria em licitações e litígios relacionados e consultoria em contratos com a Administração Pública mediante a elaboração de estudos, pareceres e notas técnicas.

O escritório Marcus Vinicius Furtado Coêlho advocacia possui destaque no contencioso eleitoral perante o Tribunal Superior Eleitoral e os Tribunais Regionais Eleitorais, atuando inclusive em seus desdobramentos perante o Supremo Tribunal Federal.

Também elaboramos pareceres técnicos para candidatos e partidos políticos com atenção à jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral e à legislação vigente, que sofrem sensíveis mudanças a cada pleito eleitoral.

Aliada à consultoria, o escritório notabilizou-se pela atuação nos Tribunais Superiores em representação a empresas em controvérsias falimentares, indenizatórias, contratuais e ambientais.

Na área contenciosa administrativa e judicial, possuímos atuação junto aos Tribunais Superiores e Tribunais Regionais Federais, além do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

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